
O Contrato Social é a certidão de nascimento da sua empresa.
Por esta razão é importante que seja elaborado e avaliado juridicamente a fim de garantir que estejam presentes as cláusulas obrigatórias previstas no art. 997 do Código Civil, além do máximo de cláusulas protetivas.
Algumas que podemos mencionar são:
➡️ Regras de Saída
➡️ Sigilo e Confidencialidade
➡️ Vedação de concorrência por sócio
➡️ Regras para ingresso de herdeiros
Além das 4 mencionadas, existem muitas outras cláusulas protetivas que podem ser incluídas no contrato social, como transferência de quotas entre sócios (direito de preferência), regras para apuração de haveres, entre outras tantas.
Evite conflitos!
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