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Os trabalhadores de pavimentação podem ser: motoristas de rolo compressor, motoristas da máquina de aplicar a camada asfáltica, motoristas de caminhão basculante e a equipe de aplicação propriamente dita. Estes trabalhadores usam uniforme, geralmente de mangas curtas e até bermudas (no verão). Alguns usam protetores auriculares e a grande maioria usa botas de segurança de …

OS RISCOS PARA A SAÚDE DE TRABALHADORES DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS. Leia mais »

Quais são os direitos previdenciários do microempreendedor? – Aposentadoria Para conseguir esse direito, no entanto, é essencial que o MEI pague as suas contribuições obrigatórias mensais via Carnê do MEI, que é o DAS. Essa contribuição conta com todos os tributos que o MEI precisa pagar para a Receita Federal (o ICMS e o ISS) …

Quem é MEI possui algum direito Leia mais »

A contribuição abaixo do limite não conta como tempo de contribuição e nem como carência, portanto, deve ser corrigida o quanto antes, a fim de não prejudicar sua aposentadoria e benefícios. 📃 De acordo com o Art. 19-E do decreto 10.410/2020, o (a) segurado (a) que contribuiu abaixo do mínimo tem as seguintes opções: – …

Contribuição abaixo do limite do INSS: O que fazer? Leia mais »

Quando há uma dívida o cobrador procura mediante a justiça fazer a penhora de bens do devedor, porém existem alguns bens que não podem ser penhorados. Segundo a legislação, são impenhoráveis quaisquer bens que sejam instrumentos de trabalho do devedor e os objetos imprescindíveis ao exercício da sua profissão ou atividade, salvo algumas exceções. Eles …

Penhora! Quais são os itens impenhoráveis? Leia mais »

As pessoas que perderam a qualidade de segurado no INSS mas que possuem os pré-requisitos de idade e tempo de contribuição, podem se aposentar pela Previdência Social. É importante que o cidadão esteja atento às regras para a concessão do benefício. Assim, os trabalhadores urbanos precisam comprovar a idade mínima de 65 anos (homens) e …

QUALIDADE DE SEGURADO É REQUISITO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA? Leia mais »

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começaram a receber, no dia 25, o benefício com reajuste. A data do pagamento depende do valor que o segurado ganha e qual é o final do número do benefício, sem considerar o dígito. Recebem primeiro os segurados que ganham até um salário mínimo, …

INSS fará pagamento dos benefícios com reajustes anual. Leia mais »

O que é o Tema 1.018/STJ? A decisão se aplica a casos como o seguinte: o segurado entrou com uma ação na Justiça contra o INSS e ganhou um benefício (vamos utilizar, neste exemplo, a aposentadoria). Ocorre que a ação judicial demorou tanto tempo para ser concluída que, nesse meio tempo, o segurado pediu outra …

SEGURADO PODE FICAR COM O BENEFÍCIO MAIS VANTAJOSO SEM PERDER OS VALORES OBTIDOS EM AÇÃO JUDICIAL Leia mais »

A Integralização de Capital Social é o processo no qual o sócio entrega os valores prometidos na emissão do Contrato Social.⠀Ou seja, a integralização é o recebimento da quantia prometida, que não necessariamente precisa ser em dinheiro. A estrutura do capital social pode ser em dinheiro, maquinários, imóveis, móveis, equipamentos, etc.⠀⠀A única natureza jurídica que …

Integralização de capital social Leia mais »

O advogado para previdência, ou seja, para aposentadoria por idade, por tempo de contribuição ou outros benefícios, contribui para que ele não seja negado pelo INSS. Isso porque ele ajuda a organizar a documentação necessária, entende qual regra é a melhor para o seu caso e analisa cuidadosamente seu histórico de contribuição. É necessário advogado …

QUANDO CONTRATAR UM ADVOGADO PREVIDENCIÁRIO PARA REQUERER SUA APOSENTADORIA? Leia mais »

A elaboração do inventário patrimonial é um procedimento obrigatório para as empresas, por meio do qual é possível identificar e mensurar os bens e direitos da organização. O objetivo do inventário é levantar todos os ativos e passivos da empresa, o que permite que seja feita uma análise minuciosa de sua situação financeira. Dessa forma, …

Quando fazer o inventário patrimonial na sua empresa? Leia mais »