A melhor resposta para esse questionamento é: depende do tipo societário, prazo de duração e das condições estabelecidas no contrato ou estatuto social.⠀Por isso, se você pensa em desfazer uma sociedade, o primeiro passo é prestar atenção em todos esses detalhes.⠀Os conflitos entre sócios podem ser resolvidos por meio de uma negociação amigável ou pela …
O empresário tem grandes desafios 🕹com o excesso de regulamentação, a economia, o mercado, a política, e todos as dimensões de gestão que deve ter internamente. Então a última coisa que quer se preocupar é com a possibilidade de excluir alguém da sociedade. Mas, por vezes, fica insustentável a 🧨situação. E aí, os mecanismos legais …
Como se configura a falta grave ou justo para exclusão de um dos sócios? Leia mais »
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É comum que uma pessoa quando vá iniciar uma sociedade queira fazer junto ao seu cônjuge. Porém, não são em todas as situações que isso é possível. Os cônjuges não podem ser sócios caso sejam casados no regimes:– Comunhão Universal de Bens;– Separação obrigatória de bens. Os cônjuges podem ser sócios quando casados nos regimes:– …
Nem sempre a sociedade dura para sempre. E, neste caso, ocorre a liquidação do patrimônio social e, consequentemente, a extinção da personalidade jurídica. É o que, tecnicamente, denomina-se de dissolução total da sociedade. Dentro deste contexto, é possível listar as 9 principais causas de extinção de uma sociedade: 1️⃣ Vencimento do prazo de duração (se …
A pensão por morte é o benefício devido aos dependentes do servidor, após a sua morte. As pessoas consideradas como dependentes estão descritas na lei, ou seja, somente essas pessoas podem ser dependentes do servidor, ninguém mais. Vale ressaltar que a depender do regime que o servidor está inserido, o rol de dependentes pode sofrer …
Nessa modalidade de aposentadoria o professor do ensino infantil, fundamental e médio, possuem o direito à essa modalidade, contendo a diminuição de cinco anos, tanto na idade quanto em seu tempo de contribuição, a concessão dessa aposentadoria, fica prevista no art. 40, parágrafo 1°, III. Dessa maneira o professor pode se aposentar quando completar 30 …
Nessa modalidade deve-se ter em vista que o benefício pode ser concedido de forma integral ou não, em questão do servidor público que se decide se aposentar de maneira integral, ele deverá cumprir 25 anos de tempo de contribuição, seguindo as regras de idade por gênero, conforme tabela abaixo: REQUISITOS HOMEM MULHER IDADE MÍNIMA 53 …
Essa modalidade de aposentadoria, funciona basicamente da mesma forma que a aposentadoria especial da RGPS, sendo assim os servidores públicos para aderir essa modalidade deve comprovar que trabalha ou trabalhavam de maneira recorrente, em exposição a agentes, químicos, físicos e biológicos, que sejam nocivos à saúde. Vale ressaltar que tais agentes nocivos já foram tratados …
Essa modalidade de aposentadoria é destinada aos servidores, cuja idade é mais avançada, no caso em questão ela ocorre quando o servidor atinge 75 anos de idade, nesse momento obrigatoriamente ele deve ser afastar de suas atividades profissionais. Entretanto até 04 de dezembro de 2015, essa modalidade de aposentadoria era obrigatória para que completasse 70 …
