Advocacia Curitiba

Aposentadoria de Servidor Público pode ser Especial se o servidor puder provar atuação nesse meio.

A Aposentadoria de Servidor Público pode ser Especial se o servidor puder provar atuação nesse meio. Atualmente, a comprovação tem sido exigida com maior rigor e, para muitos profissionais, não fica claro quais documentos são necessários, dependendo do órgão público empregador definir. Embora seja possível definir uma linha de compreensão adequada para estes casos. LTCAT e PPP O Laudo …

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Tempo especial previdenciária tem outro conceito jurídico diferente à periculosidade e insalubridade

O trabalho com insalubridade ou periculosidade concede ao profissional o direito à Aposentadoria Especial com 25 anos de trabalho. Ou seja, tem direito a se aposentar mais cedo aquelas pessoas que estão expostas a agentes causadores de doenças, ou que coloquem a vida em risco devido a profissão.  Tempo especial previdenciária tem outro conceito jurídico diferente à periculosidade e insalubridade …

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Marítimo veja como conseguir a sua aposentadoria especial

A aposentadoria especial para marítimos é uma das modalidades de aposentadoria do INSS. Sendo devida ao segurado que tenha contribuído e, de fato, exercido atividade profissional sujeito à agentes nocivos à saúde. Não é necessário que essas atividades tenham sido exercidas de forma ininterrupta. Ou seja, de forma contínua. Igualmente, não é necessário que o …

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Contribuição previdenciária está pesando no orçamento?

Variando de 5% até 20% do salário do contribuinte, a contribuição à previdência social é obrigatória para todo mundo que trabalha sendo uma despesa mensal que pode significar uma parcela relevante do orçamento pessoal ou familiar. Porém, ela é fundamental para garantir segurança quando a família ou o indivíduo se encontra em uma situação de fragilidade …

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Insalubridade: dicas para obter provas

Profissões que atuam em ambientes que prejudicam a saúde continuam com este direito, desde que apresentem as provas exigidas. Exemplos de profissões que ainda tem direito à aposentadoria especial: Médicos Assistentes médicos e equipe auxiliar Dentistas Assistentes odontológicos e equipe auxiliar Enfermeiros Recepcionistas de clínicas Técnicos laboratoriais, radiologistas e pessoal da área da saúde Engenheiros …

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Trabalhador tem direito a grau máximo de insalubridade devido ao contato com pacientes em isolamento

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência, de São Paulo, a pagar diferenças do adicional de insalubridade a uma auxiliar de enfermagem que trabalhava em contato constante com pacientes que demandavam isolamento. De acordo com a jurisprudência do TST, uma vez demonstrado o contato constante …

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A aposentadoria especial do engenheiro elétrico é uma das modalidades de aposentadoria do INSS.

A aposentadoria especial do engenheiro elétrico é uma das modalidades de aposentadoria do INSS. Sendo devida ao segurado que tenha contribuído. E, de fato, exercido atividade profissional sujeito à agentes nocivos à saúde. Não é necessário que essas atividades tenham sido exercidas de forma ininterrupt. Ou seja, de forma contínua. Igualmente,não é necessário que o segurado só …

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Como garantir a aposentadoria por invalidez com a Perícia de auxílio doença?

O INSS disponibiliza a marcação de pericia médica para o requerimento de todos os benefícios por incapacidade. Auxílio Doença, Aposentadoria por Invalidez, Auxílio Acidente. Tanto os normais quanto os decorrentes de acidente de trabalho, quem decidirá a espécie do benefício é o médico perito do INSS na ocasião da pericia. As pessoas que se aposentam por invalidez ainda podem ter direito de …

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Os Acidentes de Contato são as principais ocorrências de Acidente de Trabalho e Doenças Ocupacionais que causam a cegueira.

A cegueira total ou parcial pode ter diversas causas. Contudo, em geral é fácil definir qual a causa da cegueira. Sendo que entre as principais está a Diabetes Mellitus, Glaucoma, Degeneração Macular e Acidentes de contato. Nos três primeiros casos se descarta a ocorrência de acidente de trabalho por doença ocupacional, tendo em vista que …

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Aposentadoria do Professor Concursado e filiado ao INSS

Esclarecer dúvidas sobre a Aposentadoria do Professor Concursado e filiado ao INSS é importante para evitar uma série de prejuízos no benefício. Os Professores dedicam uma vida inteira de atenção ao ensino de crianças e adolescentes. Por isso, é completamente injusto não receberem o benefício no valor que tem direito ao longo dessas décadas de trabalho. A Aposentadoria …

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