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A aposentadoria por tempo de contribuição do professor, ressalvado o direito adquirido, sofreu alterações com a Reforma da Previdência, todavia, aqueles que preencheram os requisitos para aposentadoria especial, de efetivo exercício em funções de magistério, até a data da reforma da previdência, poderão se aposentar com proventos integrais:  aos 30 anos de efetivo exercício, se professor, e 25, …

APOSENTADORIA DO PROFESSOR DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO Leia mais »

A técnica da conversão de tempo especial em comum é muito benéfica para segurados que trabalharam em condições insalubres, perigosas ou penosas, mas que não possuem tempo suficiente para obter a Aposentadoria Especial. Com essa conversão, o tempo comum acaba ficando maior, o que facilita a obtenção de outros tipos de aposentadoria. Vamos contar como …

CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL EM COMUM Leia mais »

O assunto, Tema 709, estava na pauta do Supremo desde 2014. A decisão afeta milhares de brasileiros, especialmente aqueles pertencentes ao setor da saúde, que atualmente recebem a aposentadoria especial e seguem no exercício da profissão. A Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991) determina que o segurado que obtiver uma Aposentadoria Especial e …

TEMA 709/STF: O QUE MUDOU NA APOSENTADORIA ESPECIAL E QUAIS FORAM SEUS IMPACTOS NA HORA DE SE APOSENTAR? Leia mais »

Trabalhar com atividades que colocam sua saúde e, até mesmo, sua vida em risco traz algumas vantagens, como a possibilidade de se aposentar mais cedo, pela chamada aposentadoria especial.  Para algumas profissões esse direito parece ser presumido, afinal, o risco atrelado à medicina, engenharia química e mineração é facilmente identificado, mas você sabia que profissionais que ocupam …

APOSENTADORIA DO FERROVIÁRIO , quais os critérios para se aposentar ? Leia mais »

Para saber o grau de insalubridade que o trabalhador está exposto é necessário fazer uma perícia para verificar se os agentes nocivos no ambiente de trabalho estão acima do limite determinado em lei.  Por meio da perícia, será definido se trata-se de grau de insalubridade mínimo (10%), médio (20%%) ou máximo (40%). Entretanto, esse percentual não irá …

COMO DESCOBRIR QUAL O GRAU DE INSALUBRIDADE QUE VOCÊ ESTÁ EXPOSTO? Leia mais »

Além da insalubridade, existe outro tipo de nocividade à saúde que dá direito à concessão da Aposentadoria Especial: a periculosidade. A periculosidade concede ao profissional o direito à aposentadoria especial, com regras diferenciadas. Após a reforma quem recebe adicional de periculosidade continua podendo vir a ter o direito à aposentadoria especial. Além disso, é possível conquistar …

TRABALHO EXPOSTO A PERICULOSIDADE TENHO DIREITO A APOSENTADORIA ESPECIAL? Leia mais »