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Os Trabalhadores de fábricas de calçados, como lixadores, montadores, costureiros, preparadores, serviços gerais, além dos trabalhadores de curtumes, como serventes, curtidores, matizadores, grampeadores, têm direito à aposentadoria especial, desde que expostos efetivamente a agentes químicos, físicos ou biológicos. Nessas indústrias, os trabalhadores são expostos a ruído acima do limite, cola, solventes, halogen, compostos de cromo, tintas, dentre …

O TRABALHADOR DE CURTUME TEM DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL? Leia mais »

Um dos agentes mais comuns nos PPPS e Laudos Técnicos emitidos pelas empresas é o Ruído, e já dedicamos um artigo apenas para esse agente nas nossas redes socias. Em uma grande parte dos laudos técnicos emitidos pelas empresas, há a indicação de mais um nível de ruído, dependendo do maquinário manuseado pelo trabalhador durante …

TEMA 1083 DO STJ E SUA APLICAÇÃO NA APOSENTADORIA ESPECIAL Leia mais »

Pode SIM, a Witt Advocacia recentemente conseguiu sentença procedente para um caso de um beneficiário que trabalhou como PRATICANTE no período de 01/09/1982 a 27/01/1997, vale ressaltar que o BANCO foi vendido para outra instituição e que ao solicitar os documentos técnicos encontrou alguns problemas. Para o período em questão o beneficiárioapresentou formulário PPP o qual descreve o exercício das funções de …

QUEM TRABALHA EM BANCOS PODE SE APOSENTAR POR ATIVIDADE ESPECIAL? Leia mais »

Gari é uma profissão muito importante para todas as cidades que se preocupam com a preservação dos ambientes públicos. Contudo, a aposentadoria do gari pode gerar algumas dúvidas. Esse tipo de situação costuma acontecer especialmente em razão das particularidades da profissão, já que se trata de um trabalho que pode ser caracterizado como um serviço …

A APOSENTADORIA DO GARI Leia mais »

A legislação brasileira define como Aeronauta o profissional que exerce atividade a bordo de aeronave civil nacional, mediante contrato de trabalho e também quem exerce atividade a bordo de aeronave estrangeira, em virtude de contrato de trabalho regido pelas leis brasileiras. Distinguem-se as funções de comandante, copiloto, engenheiro de voo e comissário de bordo. O …

APOSENTADORIA ESPECIAL DO AEROPORTUÁRIO Leia mais »

Os trabalhadores mineração subterrânea tem direito a aposentadoria especial, isto pois exercem a atividade mais perigosa que enseja o reconhecimento da aposentadoria especial. Contrariamente aos demais agentes nocivos, os quais necessitam de 25 anos de tempo de trabalho em exposição comprovados para a concessão da aposentadoria, no caso dos mineiros de subsolo, perfuradores de rocha e …

APOSENTADORIA ESPECIAL DOS TRABALHADORES DE MINERAÇÃO SUBTERRÂNEA Leia mais »

O pó de madeira é uma mistura complexa gerada quando a madeira é processada – cortada, serrada, torneada, perfurada ou lixada – para diversas finalidades, tais como fabrico de móveis e utensílios domésticos, extração de celulose, fabrico de postes, suportes, painéis de partículas e painéis de fibra (MDF), e mais recentemente, uso conjunto com plásticos. …

APOSENTADORIA ESPECIAL POR EXPOSIÇÃO A POEIRA DE MADEIRA Leia mais »

O contribuinte individual tem o direito a concessão à aposentadoria especial, como já explicamos anteriormente. Mas vale lembrar que entre os contribuintes individuais temos duas subclasses: o contribuinte cooperado e o não cooperado. Os contribuintes cooperados são os trabalhadores autônomos, ou seja, que trabalham para si mesmos e são eles os responsáveis por recolher as …

A APOSENTADORIA ESPECIAL DOS CONTRIBUINTES COOPERADOS E NÃO COOPERADOS Leia mais »

A nossa Constituição Federal demonstra a existência de dois regimes de previdência social: o Regime Geral de Previdência Social RGPS e o Regime Próprio de Previdência Social RPPS.  O regime geral abrange a maior parte dos trabalhadores, que são os vinculados à CLT, contribuintes individuais e facultativos, contribuintes por MEI, segurados especiais etc. Por sua vez, …

A APOSENTADORIA ESPECIAL NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Leia mais »