Grande parte dos trabalhadores da indústria são expostos diariamente a agentes químicos nocivos à saúde e integridade física. Segundo a NR-09, os agentes químicos são aqueles que podem penetrar no organismo humano pelas vias respiratórias como fumos, névoas, neblinas, gases ou vapores, podendo ter contato através da pele ou ingestão. Existem dois critérios para a …
Os frentistas são uma categoria profissional que tem direito ao reconhecimento como atividade especial pois trabalham em ambiente onde são expostos a líquidos inflamáveis e explosivos, além do contato diário com diversos produtos químicos. É de entendimento dos juízes e desembargadores que o Trabalho em locais em que há o acondicionamento e armazenamento de materiais inflamáveis …
O FRENTISTA SE APOSE NTA POR ATIVIDADE ESPECIAL ? Leia mais »
Um dos temas mais controversos em relação a aposentadoria especial é se o beneficiário pode ou não continuar trabalhando após a concessão do benefício. Na decisão do tema de repercussão geral nº 709 em junho de 2020 o Supremo Tribunal decidiu que o beneficiário de aposentadoria especial está proibido de exercer atividade laboral que seja nociva à sua …
ME APOSENTEI PELA APOSENTADORIA ESPECIAL, POSSO CONTINUAR TRABALHANDO? Leia mais »
Uma das profissões que possuem direito ao enquadramento por categoria profissional e reconhecimento de especialidade é a do empregado rural. São aqueles trabalhadores rurais com registro em carteira de trabalho pelo regime CLT, que exercem as tarefas como plantio, colheita, poda, trato de animais e demais atividades inerentes a lida campesina. Todavia, para o reconhecimento da especialidade, a empresa …
Já está no ar a segunda edição do podcast “Conversas sobre a controvérsia”! A produção tratou do Tema 278, julgado na sessão ordinária da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) do dia 23 de setembro de 2021, que fixou a seguinte tese: “I ? O(A) segurado(a) que trabalhava sob condições especiais e …
Segundo programa “Conversas sobre a controvérsia” apresenta o Tema 278 da TNU Leia mais »
Nos últimos anos vem ocorrendo um aumento significativo das ações judiciais buscando a retificação do PPP, tendo em vista que o documento, na maioria dos casos, não contêm com exatidão as informações da realidade laboral do funcionário com relação à exposição aos agentes de ruído, químico e eletricidade. O PPP é o documento no qual consta o …
QUANDO O PPP NÃO CORRESPONDE A REALIDADE DO AMBIENTE LABORAL: O QUE FAZER? Leia mais »
A comprovação da Eficácia do EPI (Equipamento de Proteção Individual) é um dos maiores fatores que indeferem o reconhecimento de períodos especiais em processos de aposentadoria. Por esta razão, muito se discute dentro da doutrina e jurisprudência pátria a respeito do referido tema, onde a discussão é exatamente pelo entendimento de que mesmo com o …
Os trabalhadores que exercem suas atividades expostos aos agentes nocivos asbestos e amianto podem ter direito à aposentadoria especial. Amianto ou asbesto são nomes de uma família de minérios encontrados na natureza e muito utilizado pelo setor industrial, principalmente na indústria da construção civil e na fabricação de pisos, telhas, caixas d’água, divisórias, forros tubulações e para isolamento acústico ou térmico. Uma vez …
APOSENTADORIA ESPECIAL POR EXPOSIÇÃO A ASBESTOS E AMIANTO Leia mais »
Quando o assunto é a comprovação de atividade de um trabalhador rural para fins previdenciários, a maior preocupação gira em torno das provas que serão juntadas para que consigamos o reconhecimento do período necessário para a concessão do benefício. Com o passar dos anos, a legislação foi se moldando a realidade dos segurados e readequando os meios de …
O trabalhador marítimo (que trabalha embarcado em navegação, como o marinheiro, o moço de convés, e outros), como todo aquele que exerce profissão remunerada, tem direitos perante o INSS. E mais: ele pode ter direito a DOIS ACRÉSCIMOS no seu tempo de serviço, para obter a aposentadoria. Isso mesmo! O tempo trabalhado pode ser elevado …
COMO É A APOSENTADORIA ESPECIAL DO TRABALHADOR MARÍTIMO? Leia mais »
