Blog – Witt Advocacia

Contribuição previdenciária está pesando no orçamento?

Variando de 5% até 20% do salário do contribuinte, a contribuição à previdência social é obrigatória para todo mundo que trabalha sendo uma despesa mensal que pode significar uma parcela relevante do orçamento pessoal ou familiar. Porém, ela é fundamental para garantir segurança quando a família ou o indivíduo se encontra em uma situação de fragilidade …

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Insalubridade: dicas para obter provas

Profissões que atuam em ambientes que prejudicam a saúde continuam com este direito, desde que apresentem as provas exigidas. Exemplos de profissões que ainda tem direito à aposentadoria especial: Médicos Assistentes médicos e equipe auxiliar Dentistas Assistentes odontológicos e equipe auxiliar Enfermeiros Recepcionistas de clínicas Técnicos laboratoriais, radiologistas e pessoal da área da saúde Engenheiros …

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Trabalhador tem direito a grau máximo de insalubridade devido ao contato com pacientes em isolamento

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência, de São Paulo, a pagar diferenças do adicional de insalubridade a uma auxiliar de enfermagem que trabalhava em contato constante com pacientes que demandavam isolamento. De acordo com a jurisprudência do TST, uma vez demonstrado o contato constante …

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A aposentadoria especial do engenheiro elétrico é uma das modalidades de aposentadoria do INSS.

A aposentadoria especial do engenheiro elétrico é uma das modalidades de aposentadoria do INSS. Sendo devida ao segurado que tenha contribuído. E, de fato, exercido atividade profissional sujeito à agentes nocivos à saúde. Não é necessário que essas atividades tenham sido exercidas de forma ininterrupt. Ou seja, de forma contínua. Igualmente,não é necessário que o segurado só …

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Como garantir a aposentadoria por invalidez com a Perícia de auxílio doença?

O INSS disponibiliza a marcação de pericia médica para o requerimento de todos os benefícios por incapacidade. Auxílio Doença, Aposentadoria por Invalidez, Auxílio Acidente. Tanto os normais quanto os decorrentes de acidente de trabalho, quem decidirá a espécie do benefício é o médico perito do INSS na ocasião da pericia. As pessoas que se aposentam por invalidez ainda podem ter direito de …

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Os Acidentes de Contato são as principais ocorrências de Acidente de Trabalho e Doenças Ocupacionais que causam a cegueira.

A cegueira total ou parcial pode ter diversas causas. Contudo, em geral é fácil definir qual a causa da cegueira. Sendo que entre as principais está a Diabetes Mellitus, Glaucoma, Degeneração Macular e Acidentes de contato. Nos três primeiros casos se descarta a ocorrência de acidente de trabalho por doença ocupacional, tendo em vista que …

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Aposentadoria do Professor Concursado e filiado ao INSS

Esclarecer dúvidas sobre a Aposentadoria do Professor Concursado e filiado ao INSS é importante para evitar uma série de prejuízos no benefício. Os Professores dedicam uma vida inteira de atenção ao ensino de crianças e adolescentes. Por isso, é completamente injusto não receberem o benefício no valor que tem direito ao longo dessas décadas de trabalho. A Aposentadoria …

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Carência do INSS é o tempo mínimo de contribuições que você deve fazer para ter direito aos benefícios

A Carência do INSS é o tempo mínimo de contribuições que você deve fazer para ter direito aos benefícios. Ou seja, a quantidade de contribuições consecutivas que deve fazer para cada espécie. Assim a Carência do INSS existe para evitar que pessoas se filiem apenas para receber o seguro social, pois prejudica os demais segurados. Contudo, acompanhe o tempo …

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Aposentadoria especial do engenheiro civil é uma das modalidades de aposentadoria prevista no INSS

A aposentadoria especial do engenheiro civil é uma das modalidades de aposentadoria prevista no INSS. Sendo devida ao segurado que tenha contribuído e de fato exercido atividade profissional sujeito à agentes prejudiciais à saúde. Não é necessário que essas atividades tenham sido exercidas de forma ininterrupta. Ou seja, de forma contínua. Igualmente,não é necessário que o segurado só …

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Acidente de trabalho: leptospirose

Os Benefícios de Auxílio Doença e Aposentadoria por Invalidez, bem como a Pensão por Morte, são concedidos em caso de acidente de trabalho, também considerado quando decorrentes de Doenças Ocupacionais (Doenças Laborais e Doenças do Trabalho). A Leptospirose é uma das maiores causadoras de incapacidade laboral no Brasil. Dados sobre a Doença A leptospirose é uma …

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