Blog – Witt Advocacia

Aposentadoria de Farmacêuticos e Biomédicos

A aposentadoria de Farmacêuticos e Biomédicos que trabalham em ambientes com pacientes,  medicamentos e produtos químicos para manipulação de remédios é a Aposentadoria Especial ou a conversão de tempo especial insalubre em tempo comum. O que importa para obter o direito à Aposentadoria de Farmacêuticos como especial é a exposição aos Agentes Nocivos à Saúde, …

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Aposentadoria Especial permite continuar trabalhando

A Constituição Federal permite o livre exercício da profissão. Entretanto, o plano de benefícios da Previdência determina que, após a Aposentadoria Especial, o profissional não pode mais trabalhar. O argumento é de que o benefício é pago para que o aposentado não possua mais contato com nada nocivo à saúde e manter a atividade invalidaria o …

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Fator Previdenciário: como Influencia na aposentadoria?

O Fator Previdenciário é um índice que busca ajustar o valor da aposentadoria para os segurados que se aposentam antes de completar a idade, aplicado à Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Ou seja, ele permite que o segurado se aposente mais cedo, mas com um desconto no valor do salário proporcional à quantidade de anos que faltam para a …

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Dicas previdenciárias de INSS para autônomo e empresário

Algumas medidas podem tornar mais vantajosos os benefícios do INSS para autônomo e empresário. Os recursos do INSS para autônomo e empresário são muito peculiares e merecem alguns cuidados. Em diversos casos há contribuições em valores muito altos sem necessidade e, em outros,  o aporte por poucos meses pode dobrar o valor do benefício. Assim, é preciso …

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Vantagens para filhos de pescador ou de agricultor

Estamos vivendo o período no qual a parcela da população que está se aposentando viveu sua adolescência entre as décadas de 1960 e 1980, que é o período correspondente ao êxodo rural brasileiro. Grande parte desses segurados, portanto, iniciou sua vida de trabalho na área rural rural – o que inclui tanto o trabalho no campo …

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A idade de aposentadoria não é suficiente para concessão do benefício. 

A previdência social tem como função proteger os segurados em vários momentos difíceis da vida dos brasileiros. Assim, a aposentadoria por idade urbana é um benefício que almeja proteger a idade avançada, pois nessa fase da vida a capacidade para o trabalho é reduzida e o corpo não responde mais como na juventude e na fase adulta. Entretanto, os …

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Aposentadoria de Servidor Público pode ser Especial se o servidor puder provar atuação nesse meio.

A Aposentadoria de Servidor Público pode ser Especial se o servidor puder provar atuação nesse meio. Atualmente, a comprovação tem sido exigida com maior rigor e, para muitos profissionais, não fica claro quais documentos são necessários, dependendo do órgão público empregador definir. Embora seja possível definir uma linha de compreensão adequada para estes casos. LTCAT e PPP O Laudo …

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Tempo especial previdenciária tem outro conceito jurídico diferente à periculosidade e insalubridade

O trabalho com insalubridade ou periculosidade concede ao profissional o direito à Aposentadoria Especial com 25 anos de trabalho. Ou seja, tem direito a se aposentar mais cedo aquelas pessoas que estão expostas a agentes causadores de doenças, ou que coloquem a vida em risco devido a profissão.  Tempo especial previdenciária tem outro conceito jurídico diferente à periculosidade e insalubridade …

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Marítimo veja como conseguir a sua aposentadoria especial

A aposentadoria especial para marítimos é uma das modalidades de aposentadoria do INSS. Sendo devida ao segurado que tenha contribuído e, de fato, exercido atividade profissional sujeito à agentes nocivos à saúde. Não é necessário que essas atividades tenham sido exercidas de forma ininterrupta. Ou seja, de forma contínua. Igualmente, não é necessário que o …

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