No dia 11 de novembro, o atual governo editou a Medida Provisória n. 905 criando o contrato de trabalho verde e amarelo e alterando dezenas de itens da legislação trabalhista, dentre eles o acidente de trajeto, que deixa de ser equiparado a acidente de trabalho. Mas o que é acidente de trajeto/percurso? a) acidente de …
O acidente de trajeto não se equipara mais ao acidente de trabalho Leia mais »
Aposentadoria por tempo de contribuição De modo geral, a aposentadoria por tempo de contribuição, aquela que incide o fator previdenciário, foi extinta e será exigido tempo de contribuição e idade mínima. Para entender todas as regras de transição, leia nosso artigo específico. Aposentadoria após a Reforma dos servidores públicos Para os servidores públicos, as mulheres …
Confira como as novas regras vão afetar a aposentadoria após a Reforma. Leia mais »
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância. Na 5ª sessão de julgamento sobre o assunto, a maioria dos ministros entendeu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e …
Prisão: STF decide pelo fim da prisão após a condenação em segunda instância Leia mais »
Não é apenas a justifica legal que leva à importância do controle da jornada de trabalho. Esse registro permite que o empregador faça uma conferência do rendimento de seus colaboradores. O acompanhamento pode ser feito de forma manual, mecânica ou digital, oferecendo uma métrica das horas trabalhadas, de atrasos, de quantidade de horas extras, entre …
Os servidores que estão em desvio de função dentro da UFPR podem ganhar na Justiça o direito a receber a diferença salarial dos últimos cinco anos trabalhados. No serviço público, o desvio de função caracteriza-se quando o trabalhador exerce uma função diferente daquela para a qual foi admitido em concurso. Frequentemente, esses trabalhadores são alocados …
Servidores em desvio de função podem receber diferenças saláriais dos últimos 5 anos Leia mais »
Você já ouviu falar sobre o salário maternidade? Muitas mulheres sonham em ser mães, seja de forma natural ou por adoção. No entanto, com as dificuldades de conciliar a vida pessoal e a profissional, o sonho vai se tornando cada vez mais distante e, muitas vezes, é adiado até que a estabilidade financeira seja maior. …
O congresso aprova a reforma da previdência trazendo regras mais duras para aposentadoria de todos os brasileiros, com exceção de trabalhadores rurais, pescadores artesanais, policiais, bombeiros e militares. Futuramente todos os brasileiros só alcançarão a aposentadoria a partir dos 65 anos se homem e 62 anos se mulher. Mas por alguns anos vão vigorar as …
O que é a CAT? CAT é um comunicado, o “envio” da informação do acidente de trabalho, simples assim. Equivaleria a uma espécie de “boletim de ocorrência” que se faz na delegacia, mas no caso da CAT, você faz no site do INSS, sempre que ocorre um acidente de trabalho, de trajeto ou uma doença …
O termo insalubridade pode ser entendido como a exposição do trabalhador a determinados agentes físicos, químicos ou biológicos em circunstâncias prejudiciais à saúde, que porventura possa existir no ambiente de trabalho. Além disso, o Art. 189 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, estabelece que as atividades ou operações insalubres sejam aquelas que por sua …
Não é novidade para ninguém que a profissão de caminhoneiro é repleta de riscos. O dia a dia nas estradas esconde inúmeras situações que podem afetar a saúde física e psicológica desses profissionais e são um dos obstáculos a serem enfrentados. Ninguém gosta de se colocar em risco, mas será que você está fazendo a …
