Quando o trabalhador é exposto a agentes ou locais nocivos à saúde, recebe o adicional de insalubridade. O adicional é pago quando o trabalhador, nas execuções de suas tarefas, está exposto a excesso de agentes biológicos e químicos, calor, frio, ruído ou umidade por período contínuo, ou intermitentemente. O pagamento pode corresponder de 10 a …
Adicional da insalubridade em quais situações é pago? Leia mais »
Apesar do Direito Previdenciário e o Direito do Trabalho serem ramos autônomos e com regramentos próprios, você sabe qual o elo entre o Direito Previdenciário e o Direito do Trabalho? A proteção do trabalhador. O Direito Previdenciário é um ramo autônomo do direito público, previsto na Constituição Federal e regula o Instituto Nacional do Seguro …
Qual relação entre o Direito Previdenciário e o Direito do Trabalho? Leia mais »
Segurado facultativo de baixa renda pode fazer contribuições ao INSS em um valor correspondente a 5% do salário-mínimo nacional. Com isso, essas pessoas terão direito a todos os benefícios concedidos pelo INSS, exceto a aposentadoria por tempo de contribuição. Nesta publicação, explicaremos quem pode contribuir nessa modalidade, como realizar as contribuições e como validá-las perante …
❗Você sabia que tem direito ao melhor valor de aposentadoria? ✅Para isso você precisa de planejamento. 📌Muitas vezes o cálculo da sua aposentadoria é feito em um valor menor, em uma regra menos vantajosa pelo INSS ou pelo órgão de origem responsável pela concessão. Ah, e o mais grave: sem a apresentação de demonstrativos financeiros. …
Você sabia que tem direito ao melhor valor de aposentadoria? Leia mais »
O segurado do INSS que obtém vitória em uma ação judicial trabalhista pode ter direito a revisar o seu benefício (aposentadoria, pensão, auxílio), aumentando a renda mensal. Isso ocorre por meio da revisão de benefícios previdenciários mediante inclusão de créditos trabalhistas. Quais processos trabalhistas podem dar direito à revisão do benefício previdenciário? Diversos processos trabalhistas …
REVISÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DECORRENTE DE PROCESSOS TRABALHISTAS Leia mais »
A Lei 11.196/05, que passou a ser conhecida como “Lei do Bem”, cria a concessão de incentivos fiscais às pessoas jurídicas que realizam pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica. O Governo Federal, por meio do Ministério de Ciência e Tecnologia, utiliza esse mecanismo para estimular investimentos em inovação por parte do setor privado. Além disso, …
A pensão por morte cessará para o filho, a pessoa a ele equiparada ou o irmão, de ambos os sexos, ao completar 21 (vinte e um) anos de idade. Está prevista encontra-se no art. 77, § 2º, inciso II da Lei 8.213/91. As exceções para manter o benefício da pensão, após os 21 anos, ocorrem …
Apesar de carregar o nome “aposentadoria por incapacidade permanente”, a antiga aposentadoria por invalidez, na maior parte dos casos, é uma condição provisória ❗️Há 3 exceções:▶️Aposentados com mais de 60 anos▶️Aposentados com no mínimo de 55 anos e 15 anos de tempo que recebem um benefício por incapacidade permanente▶️Aposentados por HIV (AIDS) O INSS pode …
Aposentadoria por “INVALIDEZ”. Veja quais casos são definitivos? Leia mais »
Os trabalhadores de pavimentação podem ser: motoristas de rolo compressor, motoristas da máquina de aplicar a camada asfáltica, motoristas de caminhão basculante e a equipe de aplicação propriamente dita. Estes trabalhadores usam uniforme, geralmente de mangas curtas e até bermudas (no verão). Alguns usam protetores auriculares e a grande maioria usa botas de segurança de …
OS RISCOS PARA A SAÚDE DE TRABALHADORES DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS. Leia mais »
Quais são os direitos previdenciários do microempreendedor? – Aposentadoria Para conseguir esse direito, no entanto, é essencial que o MEI pague as suas contribuições obrigatórias mensais via Carnê do MEI, que é o DAS. Essa contribuição conta com todos os tributos que o MEI precisa pagar para a Receita Federal (o ICMS e o ISS) …
