O Superior Tribunal de Justiça decidiu que os valores recebidos durante um processo judicial por força de uma liminar que veio a ser cassada terão que ser devolvidos à parte que os pagou. O QUE É UMA LIMINAR? Liminar, também conhecida como tutela de urgência, é uma decisão precária, que pode ser alterada a qualquer …
VALORES RECEBIDOS POR LIMINAR TERÃO QUE SER DEVOLVIDOS, CONFORME STJ Leia mais »
📌A atuação do advogado previdenciarista, também chamado de advogado previdenciário, pode ser muito favorável na busca dos direitos do trabalhador/segurado. ✔Vejamos: ➡1) Ele pode te auxiliar a requerer o melhor benefício a que tem direito perante o INSS (via administrativa), pois o advogado especializado está em contínua atualização com as frequentes mudanças que sofre a …
📌Quando devo contratar um Advogado? 😅Muitos acreditam que só se deve contratar um advogado quando houver alguma urgência. O famoso “SE PRECISAR E QUANDO PRECISAR”. 🧐Mas não é bem assim… ✅Contratar um advogado lhe trará inúmeros benefícios, como por exemplo: orientando-a a evitar problemas futuros; solucionará seus conflitos; facilitará procedimentos legais; defenderá principalmente os seus …
Que a passagem deste ano renove e revigore em todos nós a esperança de saúde, prosperidade, bem estar e felicidade. Feliz Ano Novo! 🎆 #witt#wittadvogados#wittadvrj#wittlaw#wittadvocaciaeconsultoria#wittcwb#wittsp#advogadotributario#advogadoempresarial#advogadoimobiliario#advocacia#advocaciacuritiba#advogadoprevidenciario#advogadotrabalhista#advogadocivel#direitoagronegócio#advocaciarural#wittadvocacia#curitiba#brasília#advogadosdobrasil#juridico#direito#direitoempresarial#direitosocietário#crescimentoempresarial#advocaciaempresarial#empresario#empreendedorismo
É o sócio que não cumpriu com a obrigação de contribuir para a formação do capital social no momento de integralizar as quotas na sociedade. Capital subscrito é o montante de recursos que os sócios se comprometem a entregar para a formação da sociedade; enquanto capital integralizado é a parte do capital social que os …
O Contrato Social é a certidão de nascimento da sua empresa. Por esta razão é importante que seja elaborado e avaliado juridicamente a fim de garantir que estejam presentes as cláusulas obrigatórias previstas no art. 997 do Código Civil, além do máximo de cláusulas protetivas. Algumas que podemos mencionar são: ➡️ Regras de Saída➡️ Sigilo …
Compromisso que impede que um sócio, quotista ou acionista, tenha sua importância na empresa reduzida devido a aumentos posteriores no capital, inferiores àqueles inicialmente realizados pelo participante. Caso isso aconteça, poderá ser exigida a recomposição de sua participação, de modo a igualá-la à situação anterior à mudança. Facebook: https://www.facebook.com/wittadv/ Instagram: https://www.instagram.com/wittadv/ Caso deseje entrar em …
O contrato de Trespasse se refere a alienação (compra e venda) de um estabelecimento comercial, por meio da transferência da titularidade desse estabelecimento de uma pessoa a outra. Ele é um contrato oneroso responsável pela transferência de titularidade do estabelecimento empresarial. E o que é estabelecimento comercial? Estabelecimento é o conjunto organizado de bens necessários …
Infelizmente, no Brasil não há maneiras de proteger e registrar sua ideia de maneira concreta, inclusive, há legislação versando sobre tal, conforme pode-se observar na Lei 9.279 de 1996 (Lei de Propriedade Industrial) e na Lei 9.610 de 1998 (Lei de Direitos Autorais). De toda sorte, para o direito brasileiro, a ideia em si não …
Tive uma ideia de negócio como posso protegê-la? Leia mais »
De forma prática, a Chamada de Capital, nada mais é, que o processo em que a administração da sociedade “chama”, convoca os sócios para aportar (colocar) mais dinheiro no negócio a fim de expandir, aumentar seu capital social. A chamada de capital também pode ser denominada como “aporte”.Normalmente acontece quando a empresa precisa angariar recursos …
