Notícias – Witt Advocacia

Todo empreendedor/empresário precisa entender, pelo menos, o básico sobre direito societário, especialmente aqueles que figuram como sócios de sociedades empresárias. A legislação brasileira delimita várias questões que influenciam diretamente na prática empresarial, por isso é tão importante que o empreendedor/empresário conheça os pontos mais relevantes, como tipos societários, direitos e deveres dos sócios, quórum obrigatório …

Direito Societário para empreendedores e empresários Leia mais »

A notícia que todos esperávamos: Revisão da Vida Toda aprovada no STF! 🙏 🗳️Por 6 votos a 5, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram a favor dos aposentados no julgamento conhecido como ‘Revisão da Vida Toda’ do INSS. ✨O que é a “revisão da vida toda?” Um cálculo da média mensal que considerará …

Revisão da Vida Toda aprovada no STF! Leia mais »

A melhor resposta para esse questionamento é: depende do tipo societário, prazo de duração e das condições estabelecidas no contrato ou estatuto social.⠀Por isso, se você pensa em desfazer uma sociedade, o primeiro passo é prestar atenção em todos esses detalhes.⠀Os conflitos entre sócios podem ser resolvidos por meio de uma negociação amigável ou pela …

O sócio pode sair da sociedade quando quiser? Leia mais »

O empresário tem grandes desafios 🕹com o excesso de regulamentação, a economia, o mercado, a política, e todos as dimensões de gestão que deve ter internamente. Então a última coisa que quer se preocupar é com a possibilidade de excluir alguém da sociedade. Mas, por vezes, fica insustentável a 🧨situação. E aí, os mecanismos legais …

Como se configura a falta grave ou justo para exclusão de um dos sócios? Leia mais »

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É comum que uma pessoa quando vá iniciar uma sociedade queira fazer junto ao seu cônjuge. Porém, não são em todas as situações que isso é possível. Os cônjuges não podem ser sócios caso sejam casados no regimes:– Comunhão Universal de Bens;– Separação obrigatória de bens. Os cônjuges podem ser sócios quando casados nos regimes:– …

Afinal, cônjuges podem ser sócios? Leia mais »

Nem sempre a sociedade dura para sempre. E, neste caso, ocorre a liquidação do patrimônio social e, consequentemente, a extinção da personalidade jurídica. É o que, tecnicamente, denomina-se de dissolução total da sociedade. Dentro deste contexto, é possível listar as 9 principais causas de extinção de uma sociedade: 1️⃣ Vencimento do prazo de duração (se …

9 causas de extinção de uma sociedade Leia mais »

A pensão por morte é o benefício devido aos dependentes do servidor, após a sua morte. As pessoas consideradas como dependentes estão descritas na lei, ou seja, somente essas pessoas podem ser dependentes do servidor, ninguém mais. Vale ressaltar que a depender do regime que o servidor está inserido, o rol de dependentes pode sofrer …

PENSÃO POR MORTE Leia mais »

Nessa modalidade de aposentadoria o professor do ensino infantil, fundamental e médio, possuem o direito à essa modalidade, contendo a diminuição de cinco anos, tanto na idade quanto em seu tempo de contribuição, a concessão dessa aposentadoria, fica prevista no art. 40, parágrafo 1°, III. Dessa maneira o professor pode se aposentar quando completar 30 …

APOSENTADORIAS ESPECIAL AO PROFESSOR Leia mais »

Nessa modalidade deve-se ter em vista que o benefício pode ser concedido de forma integral ou não, em questão do servidor público que se decide se aposentar de maneira integral, ele deverá cumprir 25 anos de tempo de contribuição, seguindo as regras de idade por gênero, conforme tabela abaixo: REQUISITOS HOMEM MULHER IDADE MÍNIMA 53 …

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA Leia mais »