Essa modalidade de aposentadoria, funciona basicamente da mesma forma que a aposentadoria especial da RGPS, sendo assim os servidores públicos para aderir essa modalidade deve comprovar que trabalha ou trabalhavam de maneira recorrente, em exposição a agentes, químicos, físicos e biológicos, que sejam nocivos à saúde. Vale ressaltar que tais agentes nocivos já foram tratados …
Essa modalidade de aposentadoria é destinada aos servidores, cuja idade é mais avançada, no caso em questão ela ocorre quando o servidor atinge 75 anos de idade, nesse momento obrigatoriamente ele deve ser afastar de suas atividades profissionais. Entretanto até 04 de dezembro de 2015, essa modalidade de aposentadoria era obrigatória para que completasse 70 …
Essa modalidade de aposentadoria é liberada aos servidores públicos que possuam alguma incapacidade total ou parcial, entretanto é preciso que seja permanentemente para realizar suas atividades profissionais. Para conseguir a liberação da aposentadoria por invalidez permanente é necessário realizar a sua comprovação através de laudos e perícias médicas, que provem a invalidez tanto fisicamente ou …
O Regime Próprio de Previdência Social, ou simplesmente RPPS, é uma modalidade de Previdência Pública voltada a servidores concursados e seus beneficiários. É como um fundo de investimento que oferece benefícios de aposentadoria e pensão por morte aos seus segurados e favorecidos. Porém, desde a aprovação da Lei nº 9.717/1998, esse regime passou a excluir servidores …
BENEFÍCIOS PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) POR ESPÉCIE Leia mais »
A pensão por morte é o benefício pago aos dependentes do segurado, homem ou mulher, que falecer, aposentado ou não, conforme previsão expressa no art.201, inciso V da Constituição Federal. Sendo assim a pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos dependentes de um trabalhador que morreu ou que teve sua morte …
BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO IDOSO- B88 O Benefício assistencial ao idoso, também chamado de benefício de prestação continuada-BPC, e conhecido como Loas, é a prestação paga pela previdência social que visa garantir um salário-mínimo mensal para pessoas que não possuem meios de prover à sua própria subsistência ou de tê-la provida pela família, terceiros e etc., …
Essa modalidade de aposentadoria é o benefício previdenciário do INSS destinado para as pessoas que ficaram incapacitados de forma permanente para exercer qualquer trabalho mesmo que seja em outra profissão, incluindo a possibilidade de ser reabilitado em outra profissão devido a incapacidade que o impede. Sendo assim ela se torna a incapacidade laborativa total, permanente …
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU INCAPACIDADE PERMANENTE- B32 Leia mais »
Considerando-se o reconhecimento da importância da educação no cenário nacional, foi promulgada a Emenda Constitucional n. 18, de 1981, para definir os critérios desse benefício. Com a alteração, garantiu-se a aposentadoria para o professor após 30 anos e, para a professora, após 25 anos de efetivo exercício em funções de magistério, com salário integral (art. …
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO PROFESSOR – B57 Leia mais »
É o benefício do INSS concedido aos trabalhadores que, devido a condições do exercício de sua profissão, tenham sido expostos à insalubridade (agentes químicos, físicos e biológicos que podem fazer mal à saúde) ou expostos à periculosidade, fatores que trazem risco de morte para o trabalhador. O que são agentes nocivos à saúde? São agentes …
A aposentadoria por pontos foi criada em 2015, como uma alternativa mais vantajosa da aposentadoria por tempo de contribuição, e ela é exatamente isso. Ela é uma modalidade a qual permite a somatória da idade mais o tempo de contribuição que o segurado possui, não contendo uma idade mínima, somando ambos para resultar na pontuação …
