Segurado facultativo de baixa renda pode fazer contribuições ao INSS em um valor correspondente a 5% do salário-mínimo nacional. Com isso, essas pessoas terão direito a todos os benefícios concedidos pelo INSS, exceto a aposentadoria por tempo de contribuição. Nesta publicação, explicaremos quem pode contribuir nessa modalidade, como realizar as contribuições e como validá-las perante …
O Oleiro é o trabalhador das fábricas que produzem objetos de cerâmica, utilizando o barro ou argila como matéria-prima. Geralmente, suas atividades ocorrem em empresas de fabricação de tijolos ou telhas. Em decorrência das atividades exercidas por este profissional, há exposição contínua a altas temperaturas, nos fornos de cozimento, além do ruído. Desse modo, o …
VOCÊ SABIA QUE O OLEIRO PODE TER DIREITO A UMA APOSENTADORIA DIFERENCIADA? Leia mais »
Muitas profissões contam com certas peculiaridades que nem todos os trabalhadores têm conhecimento, principalmente com relação aos benefícios previdenciários. Os operadores de caldeira trabalham com serviços industriais, está atividade oferece muitos riscos aos profissionais, o trabalhador que exerce a função de Operador de Caldeira fica exposto a risco de explosão decorrente do controle da pressão, …
QUEM TRABALHA COM CALDEIRA TEM DIREITO A SE APOSENTAR ANTES ? Leia mais »
Os trabalhadores de pavimentação podem ser: motoristas de rolo compressor, motoristas da máquina de aplicar a camada asfáltica, motoristas de caminhão basculante e a equipe de aplicação propriamente dita. Estes trabalhadores usam uniforme, geralmente de mangas curtas e até bermudas (no verão). Alguns usam protetores auriculares e a grande maioria usa botas de segurança de …
OS RISCOS PARA A SAÚDE DE TRABALHADORES DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS. Leia mais »
Os churrasqueiros podem estar expostos a diversos riscos, entre eles as altas temperaturas, o ruído, as queimaduras, a poeira do carvão e a possibilidade de ferimentos com instrumentos cortantes. Para conseguir a aposentadoria especial para o churrasqueiro, é preciso comprovar exposição a algum dos agentes nocivos que prejudicam a saúde. Assim como as demais aposentadorias …
O CHURRASQUEIRO TEM DIREITO A APOSENTADORIA ESPECIAL ? Leia mais »
Os Trabalhadores de fábricas de calçados, como lixadores, montadores, costureiros, preparadores, serviços gerais, além dos trabalhadores de curtumes, como serventes, curtidores, matizadores, grampeadores, têm direito à aposentadoria especial, desde que expostos efetivamente a agentes químicos, físicos ou biológicos. Nessas indústrias, os trabalhadores são expostos a ruído acima do limite, cola, solventes, halogen, compostos de cromo, tintas, dentre …
O TRABALHADOR DE CURTUME TEM DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL? Leia mais »
Um dos agentes mais comuns nos PPPS e Laudos Técnicos emitidos pelas empresas é o Ruído, e já dedicamos um artigo apenas para esse agente nas nossas redes socias. Em uma grande parte dos laudos técnicos emitidos pelas empresas, há a indicação de mais um nível de ruído, dependendo do maquinário manuseado pelo trabalhador durante …
TEMA 1083 DO STJ E SUA APLICAÇÃO NA APOSENTADORIA ESPECIAL Leia mais »
Pode SIM, a Witt Advocacia recentemente conseguiu sentença procedente para um caso de um beneficiário que trabalhou como PRATICANTE no período de 01/09/1982 a 27/01/1997, vale ressaltar que o BANCO foi vendido para outra instituição e que ao solicitar os documentos técnicos encontrou alguns problemas. Para o período em questão o beneficiárioapresentou formulário PPP o qual descreve o exercício das funções de …
QUEM TRABALHA EM BANCOS PODE SE APOSENTAR POR ATIVIDADE ESPECIAL? Leia mais »
Gari é uma profissão muito importante para todas as cidades que se preocupam com a preservação dos ambientes públicos. Contudo, a aposentadoria do gari pode gerar algumas dúvidas. Esse tipo de situação costuma acontecer especialmente em razão das particularidades da profissão, já que se trata de um trabalho que pode ser caracterizado como um serviço …
A legislação brasileira define como Aeronauta o profissional que exerce atividade a bordo de aeronave civil nacional, mediante contrato de trabalho e também quem exerce atividade a bordo de aeronave estrangeira, em virtude de contrato de trabalho regido pelas leis brasileiras. Distinguem-se as funções de comandante, copiloto, engenheiro de voo e comissário de bordo. O …
