A maioria das pessoas acreditam que os direitos previdenciários se encerram logo após sair de um emprego. Entretanto, não é bem assim que acontece! ESTAMOS NOS REFERINDO AO PERÍODO DE “GRAÇA”, TEMPO, QUE PODE DURAR POR ATÉ 3 ANOS, EM QUE O DESEMPREGADO PODE CONTAR COM DIREITOS DO INSS MESMO SEM ESTAR CONTRIBUINDO. Isso ocorre …
Entendimento anterior: O dependente absolutamente incapaz faz jus à pensão por morte desde o requerimento de habilitação tardia, na forma do art. 76 da Lei 8.213/91, havendo outro dependente habilitado, do mesmo ou de outro grupo familiar. Obs.: tese firmada na sessão de julgamento de 20/11/2020. Tese firmada : O dependente absolutamente incapaz faz jus …
Tema 223 da TNU – Pensão por morte do absolutamente incapaz Leia mais »
Se você trabalha com eletricidade saiba que é possível conseguir receber uma aposentadoria maior caso você trabalhe de maneira recorrente com tensões superiores a 250V. Isso ocorre porque a atividade do eletricitário, embora não esteja mais prevista como atividade considerada de perigo inerente em decretos, leis ou portarias, como já esteve prevista no passado, foi …
TRABALHO COM ELETRICIDADE ACIMA DE 250V, POSSO AUMENTAR O VALOR DA MINHA APOSENTADORIA ? Leia mais »
A depressão caracteriza-se como um distúrbio do humor que leva à persistente sensação de tristeza e perda de interesse, que pode ocasionar uma série de impactos negativos na vida de quem está sofrendo com esse transtorno. Alguns desses problemas podem ser a incapacidade de dormir, falta de concentração na execução de tarefas, perda do apetite, …
Afinal, muitos brasileiros se enquadram e possuem um MEI, porém o que muitos não sabem são os direitos para sua a aposentadoria. Para começar, o básico e essencial é: pagar corretamente o INSS. Isso é de extrema importância. Mas quanto eu preciso pagar ao INSS sendo um MEI? A contribuição do MEI para o INSS …
O STJ, em julgamento, reafirmou a tese sobre concessão de auxílio-reclusão para desempregado preso. A Tese foi definida pelo Tema 896 dos recursos repetitivos, o qual trata da concessão do auxílio-reclusão utilizado a ausência de renda como criterio de renda do segurado que estiver desempregado no momento de sua prisão. O STJ definiu que o …
TEMA 896 DO STJ – AUXILIO RECLUSÃO PARA PRESOS DESEMPREGADOS Leia mais »
Os dentistas, por estarem expostos a insalubridade, possuem direito a aposentadoria especial ou a conversão de período especial em comum. Trata-se de um direito garantido aos profissionais que, diariamente estão expostos a agentes biológicos . Para a comprovação da atividade especial exercida pelo dentista é necessário provar o trabalho exposto aos agentes nocivos biológicos, por …
DENTISTAS TEM DIREITO A APOSENTADORIA ESPECIAL ? Leia mais »
Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a tese definida no Tema 896 dos recursos repetitivos, segundo a qual, para a concessão do auxílio-reclusão, o critério de renda do segurado desempregado no momento de sua prisão é a ausência de renda. O colegiado estabeleceu, porém, que esse entendimento se aplica ao regime …
[ad_1] As unidades judiciárias da Justiça do Trabalho em Mato Grosso do Sul estão autorizadas a retomar gradualmente as audiências presenciais a partir de segunda-feira (26/10), em Campo Grande, e a partir do dia 3 de novembro, no interior do estado. O atendimento presencial ao público, que estava sendo realizado apenas por telefone ou e-mail, …
MS: Justiça do Trabalho retoma audiências presenciais na segunda (26/10) Leia mais »
[ad_1] As três décadas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), aprovado pela Lei 8.069/1990, foram tema de webinário realizado nesta semana pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O diálogo reuniu magistrados e integrantes dos sistemas de justiça e de garantia dos direitos da criança …
CNJ apoia webinário do TJSP sobre 30 anos do ECA Leia mais »
