✅O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tornou mais fácil a concessão do benefício por incapacidade temporária (conhecido como auxílio-doença). Agora, a emissão do parecer conclusivo da perícia médica federal não será mais necessária. ➡️Para a concessão do benefício, será necessário o envio de uma lista de documentos. De acordo com o INSS, o prazo …
INSS agora permite o auxílio-doença sem perícia de 180 dias. Leia mais »
O TRF1 negou a apelação interposta pelo INSS contra a sentença que julgou procedente o pedido para obtenção de benefício assistencial a pessoa com deficiência. O INSS apelou alegando ausência de comprovação de inscrição do requerente no CadÚnico.✅ O relator, desembargador federal Morais da Rocha, destacou que a apelação do INSS se limita à alegação …
➡️ De acordo com a resolução do CRPS, publicada no DOU, o INSS poderá revisar e cancelar o pagamento de aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, que é o auxílio por incapacidade temporária, e BPC após o prazo decadencial por se tratar de benefícios que estão sujeitos à revisão periódica prevista na lei. Benefícios por incapacidade podem …
INSS pode cortar a aposentadoria por invalidez após mesmo 10 anos de concessão. Leia mais »
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da Justiça Federal da 4ª Região fixou quatro teses relativas ao uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI) para efeitos de especialidade do trabalho. As decisões ocorreram em sessão realizada no dia 16/6 Se numa das teses leva-se em conta a lesividade de agentes …
TRU fixa teses sobre uso de EPI para o reconhecimento de especialidade. Leia mais »
A aposentadoria por invalidez é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao trabalhador que é considerado como incapaz permanentemente de exercer qualquer atividade de trabalho. Conforme definido na avaliação da perícia médica do INSS, o benefício prevê também que o trabalhador também não possa ser reabilitado em outra profissão. Muito se …
É possível trabalhar com carteira assinada e também ser Microempreendedor Individual – MEI. ✅ simultaneamente, mantendo uma dupla atividade. No entanto, é importante considerar como fica a aposentadoria nesses casos. No regime da Previdência Social no Brasil, existem diferentes formas de contribuição para a aposentadoria. No trabalho com carteira assinada, o empregador é responsável por …
O Microempreendedor Individual (MEI) é uma categoria de trabalhador que se formaliza como empresário individual e se enquadra no Simples Nacional, garantindo diversos benefícios e direitos previdenciários. Um dos principais benefícios é o acesso à Previdência Social, que garante o direito a aposentadoria por idade, aposentadoria por incapacidade temporária ou permanente, auxílio-doença, salário-maternidade, auxílio-reclusão e …
O perfil profissiográfico profissional, mais conhecido como “PPP”, é um formulário, estabelecido pela Lei, baseado em um Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT..O PPP é fundamental para provar as condições de trabalho, quando falamos de trabalhos com exposição a agentes nocivos (calor, ruído, eletricidade, poeira, etc) – o que dá ensejo à …
O que é o “PPP”? E como ele pode afetar a sua aposentadoria Leia mais »
Atualmente, a população tem chegado na casa dos 50 ou 60 com muito mais saúde e vigor do que poderíamos imaginar há um tempo atrás. Aquela imagem de aposentados sentadinhos na cadeira de balanço o dia todo já não reflete mais a realidade da grande maioria. Aposentadoria não significa mais o fim da “vida útil” …
Aposentar-se não significa o fim da sua “vida útil” Leia mais »
Metalúrgico é como chamamos o profissional que atua na extração, refino e produção de metais e ligas metálicas. Eles tem contato direto com metais danosos à saúde, e é por essa razão que tem direito a aposentadoria especial. Atenção as informações indispensáveis: 📌Metalúrgico, você pode possuir direito a aposentadoria por tempo de contribuição especial! ✅Isso …
