[ad_1] O Poder Judiciário ganhou um importante aliado para desenvolver as atividades voltadas a proteção e preservação da biodiversidade e do meio ambiente. Acordo de cooperação técnica firmado nesta terça-feira (20/10) vai garantir que os magistrados tenham acesso a dados que identificam movimentações anteriores à realização de queimadas e outras formas de desmatamento ilegal, por …
Acesso a dados reforça proteção ao meio ambiente Leia mais »
[ad_1] Identificar demandas repetitivas na Justiça e propor a replicação de julgamento paradigma dessas causas é um dos papeis do Centro de Inteligência do Poder Judiciário (CIPJ) e da Rede de Centros de Inteligência do Poder Judiciário. A criação do CIPJ no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi aprovada nesta terça-feira (20/10), durante a 320ª …
Centro de Inteligência vai buscar resoluções ágeis de processos judiciais Leia mais »
[ad_1] As ouvidorias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmaram acordo de cooperação técnica para intercâmbio de dados e conhecimentos e promoção de qualificações de ambos os órgãos. Com a ideia de realizar o aprimoramento constante desses instrumentos diretos de participação social no Judiciário, o termo tem vigência …
Ouvidorias do CNJ e STJ firmam acordo para ampliar participação cidadã no Judiciário Leia mais »
[ad_1] Os tribunais passam a dispor, a partir desta semana, de maior agilidade no processamento de ordens judiciais para alienação, desoneração e transferência de veículos automotores. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os ministérios da Infraestrutura e da Justiça e Segurança Pública formalizaram, nesta terça-feira (20/10), a terceira edição da parceria para o aperfeiçoamento …
Justiça aprimora sistema de apreensão e leilão de veículos Leia mais »
[ad_1] O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, apresentou nesta terça-feira (20/10), durante a 320ª Sessão Ordinária, o Relatório de Atividades Igualdade Racial no Judiciário. O documento é fruto das atividades de grupo de trabalho criado para apresentar propostas de estudos e indicação concretas de soluções a serem desenvolvidas em todos …
Relatório aponta necessidade de se institucionalizar debate sobre racismo no Judiciário Leia mais »
O auxílio emergencial de R$ 600 (que pode chegar a R$ 1.200 por família) não poderá ser usado pelos bancos para descontar dívidas dos beneficiários. A lei que criou o auxílio emergencial traz algumas regras gerais sobre a poupança digital social, onde serão depositadas as parcelas: dispensa a apresentação de documentos para abertura da poupança; …
O banco pode confiscar o auxílio emergencial para saldar uma dívida? Leia mais »
Tema 1091: O Tribunal, por unanimidade, reafirmou a constitucionalidade da incidência do fator previdenciário na aposentadoria de professor. A questão abordada nesta matéria foi julgada pelo rito dos recursos repetitivos. Isso significa dizer que a mesma terá de ser seguida por todas as instâncias judiciárias do país. A previsão é do art. 927, III do …
O STJ admitiu o Recurso Extraordinário do INSS , determinando a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos em trâmite em todo o território nacional até posterior decisão do STF. Na decisão, a vice-presidente da corte, Maria Thereza de Assis Moura, aduziu que o STF tem precedentes nos quais a conclusão foi no …
Ficando comprovado que o segurado já havia preenchido os requisitos para a concessão de benefício previdenciário quando por qualquer motivo teve que reiterar o pedido, deverá ser a data do primeiro requerimento aquela data do início do benefício, sob pena de violação ao direito adquirido, constitucionalmente garantido. Com base nesse entendimento, a 1ª Turma do …
Data inicial do benefício do INSS é contada do primeiro requerimento administrativo Leia mais »
Sim as postagens em redes sociais passaram a ser usadas como meios de provas em processos judiciais. Desde o reconhecimento de União Estável, até a comprovação de possíveis fraudes contra credores e descoberta de bens passíveis de penhora em processos de execução. Já foram usadas postagens em redes sociais para comprovar que a falta em …
Suas postagens em redes sociais podem ser usados como provas contra você? Leia mais »
