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Facultativo baixa renda: doação não pode ser considerada fonte de renda!

Facultativo baixa renda: doação não pode ser considerada fonte de renda, receber doações prejudica o reconhecimento das contribuições!O segurado facultativo baixa renda é um contribuinte do INSS que paga alíquota reduzida das contribuições, apenas 5% sobre o salário mínimo. As pessoas que não são segurados obrigatórios, ou seja, pessoas que não exercem atividades remuneradas ou …

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Tipo de aposentadoria especial

🔍 Explorando os Tipos de Aposentadoria: Aposentadoria Especial ⚖️✨ Na jornada previdenciária, a Aposentadoria Especial é um capítulo único e vital. Vamos mergulhar fundo para entender todos os detalhes sobre esse benefício tão importante. 🕵️‍♀️🔍 🔒 O Que É Aposentadoria Especial?A Aposentadoria Especial é um direito concedido a trabalhadores que desempenharam atividades em condições prejudiciais …

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Trabalha em ambiente insalubre? Descubra como garantir sua aposentadoria especial!

Trabalha em ambiente insalubre? Garanta sua Aposentadoria Especial! Conheça os requisitos e proteja seus direitos previdenciários. 💼🌡️🛡️ Se você trabalha em um ambiente insalubre, exposto a agentes nocivos à saúde, é possível ter direito à Aposentadoria Especial. Esse benefício previdenciário é destinado a proteger os trabalhadores que estão expostos a condições prejudiciais à saúde durante …

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Aposentadoria especial para PCD

As pessoas com deficiência possuem o direito à aposentadoria especial. Essa aposentadoria especial pode se dar de diferentes formas, sendo elas: Na aposentadoria por tempo de contribuição e na aposentadoria por idade há condições diferenciadas para que a pessoa com deficiência possa aposentar antes do tempo comum. Enquanto isso, na aposentadoria por incapacidade a pessoa …

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Você viu? A TNU afetou o tema 317 que versa sobre a metodologia do ruído constante no PPP

A TNU afetou o Tema 317 que versa sobre a metodologia do ruído constante no PPP. O ruído como agente nocivo possui diversas regras para enquadramento e seguidamente vem sendo objeto de julgamento nos tribunais superiores.. 🚀 O ruído está listado como agente nocivo nos seguintes regulamentos da Previdência Social: código 1.1.6 do Decreto 53.831/64, …

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Você sabe quais são os direitos da pessoa portadora de câncer?

Você conhece os direitos sociais dos pacientes com cancêr? Entre eles estão: Veja a seguir quais são os principais benefícios previdenciários aos quais uma pessoa com câncer pode ter direito: Auxílio-doença: É um benefício pago quando a pessoa não pode trabalhar temporariamente devido à doença. No caso do câncer, é necessário apresentar laudos e exames …

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O auxílio-acidente é devido desde a data do acidente?

Nessa publicação vamos solucionar algumas dúvidas sobre o tema auxílio acidente 🚫 MITO: “O auxílio-acidente é devido desde a data do acidente.” Não. 🔍VERDADE: O auxílio-acidente só começa a valer a partir do momento em que você estiver de volta ao batente, após se recuperar do acidente que te deixou com uma sequela! 💼 📍GRANDE …

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Você já ouviu falar em auxílio-acidente?

O Auxílio-Acidente é um benefício previdenciário fornecido pelo INSS, com o objetivo de indenizar o segurado que tenha sofrido sequelas permanentes em decorrência de um acidente de qualquer natureza (incluindo acidentes de trabalho, durante o trajeto ou doenças ocupacionais), e que causem prejuízos na vida profissional.O benefício procura amenizar as consequências do acidente ou da …

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Como solicitar o auxílio acidente pelo INSS

Solicitar o auxílio-acidente pelo INSS pode ser um processo complexo. 🫣🤔 Para garantir o sucesso e evitar problemas, contar com um advogado especializado em direito previdenciário é fundamental. 💪🏼 Isso minimizará o estresse para você, permitindo que se concentre na sua recuperação enquanto o processo é tratado profissionalmente. 🤩😉😌 Para garantir a eficácia da solicitação …

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