Blog – Witt Advocacia

Os trabalhadores mineração subterrânea tem direito a aposentadoria especial, isto pois exercem a atividade mais perigosa que enseja o reconhecimento da aposentadoria especial. Contrariamente aos demais agentes nocivos, os quais necessitam de 25 anos de tempo de trabalho em exposição comprovados para a concessão da aposentadoria, no caso dos mineiros de subsolo, perfuradores de rocha e …

APOSENTADORIA ESPECIAL DOS TRABALHADORES DE MINERAÇÃO SUBTERRÂNEA Leia mais »

O pó de madeira é uma mistura complexa gerada quando a madeira é processada – cortada, serrada, torneada, perfurada ou lixada – para diversas finalidades, tais como fabrico de móveis e utensílios domésticos, extração de celulose, fabrico de postes, suportes, painéis de partículas e painéis de fibra (MDF), e mais recentemente, uso conjunto com plásticos. …

APOSENTADORIA ESPECIAL POR EXPOSIÇÃO A POEIRA DE MADEIRA Leia mais »

O contribuinte individual tem o direito a concessão à aposentadoria especial, como já explicamos anteriormente. Mas vale lembrar que entre os contribuintes individuais temos duas subclasses: o contribuinte cooperado e o não cooperado. Os contribuintes cooperados são os trabalhadores autônomos, ou seja, que trabalham para si mesmos e são eles os responsáveis por recolher as …

A APOSENTADORIA ESPECIAL DOS CONTRIBUINTES COOPERADOS E NÃO COOPERADOS Leia mais »

A nossa Constituição Federal demonstra a existência de dois regimes de previdência social: o Regime Geral de Previdência Social RGPS e o Regime Próprio de Previdência Social RPPS.  O regime geral abrange a maior parte dos trabalhadores, que são os vinculados à CLT, contribuintes individuais e facultativos, contribuintes por MEI, segurados especiais etc. Por sua vez, …

A APOSENTADORIA ESPECIAL NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Leia mais »

Grande parte dos trabalhadores da indústria são expostos diariamente a agentes químicos nocivos à saúde e integridade física. Segundo a NR-09, os agentes químicos são aqueles que podem penetrar no organismo humano pelas vias respiratórias como fumos, névoas, neblinas, gases ou vapores, podendo ter contato através da pele ou ingestão. Existem dois critérios para a …

AGENTES QUÍMICOS E A APOSENTADORIA ESPECIAL Leia mais »

Os frentistas são uma categoria profissional que tem direito ao reconhecimento como atividade especial pois trabalham em ambiente onde são expostos a líquidos inflamáveis e explosivos, além do contato diário com diversos produtos químicos. É de entendimento dos juízes e desembargadores que o Trabalho em locais em que há o acondicionamento e armazenamento de materiais inflamáveis …

O FRENTISTA SE APOSE NTA POR ATIVIDADE ESPECIAL ? Leia mais »

Um dos temas mais controversos em relação a aposentadoria especial é se o beneficiário pode ou não continuar trabalhando após a concessão do benefício.  Na decisão do tema de repercussão geral nº 709 em junho de 2020 o Supremo Tribunal decidiu que o beneficiário de aposentadoria especial está proibido de exercer atividade laboral que seja nociva à sua …

ME APOSENTEI PELA APOSENTADORIA ESPECIAL, POSSO CONTINUAR TRABALHANDO? Leia mais »

Uma das profissões que possuem direito ao enquadramento por categoria profissional e reconhecimento de especialidade é a do empregado rural. São aqueles trabalhadores rurais com registro em carteira de trabalho pelo regime CLT, que exercem as tarefas como plantio, colheita, poda, trato de animais e demais atividades inerentes a lida campesina. Todavia, para o reconhecimento da especialidade, a empresa …

A APOSENTADORIA ESPECIAL DO TRABALHADOR RURAL Leia mais »

Nos últimos anos vem ocorrendo um aumento significativo das ações judiciais buscando a retificação do PPP, tendo em vista que o documento, na maioria dos casos, não contêm com exatidão as informações da realidade laboral do funcionário com relação à exposição aos agentes de ruído, químico e eletricidade. O PPP é o documento no qual consta o …

QUANDO O PPP NÃO CORRESPONDE A REALIDADE DO AMBIENTE LABORAL: O QUE FAZER? Leia mais »

A comprovação da Eficácia do EPI (Equipamento de Proteção Individual) é um dos maiores fatores que indeferem o reconhecimento de períodos especiais em processos de aposentadoria. Por esta razão, muito se discute dentro da doutrina e jurisprudência pátria a respeito do referido tema, onde a discussão é exatamente pelo entendimento de que mesmo com o …

AGENTES BIOLÓGICOS: O EPI É REALMENTE EFICAZ? Leia mais »