Quando o assunto é a comprovação de atividade de um trabalhador rural para fins previdenciários, a maior preocupação gira em torno das provas que serão juntadas para que consigamos o reconhecimento do período necessário para a concessão do benefício. Com o passar dos anos, a legislação foi se moldando a realidade dos segurados e readequando os meios de …
O trabalhador marítimo (que trabalha embarcado em navegação, como o marinheiro, o moço de convés, e outros), como todo aquele que exerce profissão remunerada, tem direitos perante o INSS. E mais: ele pode ter direito a DOIS ACRÉSCIMOS no seu tempo de serviço, para obter a aposentadoria. Isso mesmo! O tempo trabalhado pode ser elevado …
COMO É A APOSENTADORIA ESPECIAL DO TRABALHADOR MARÍTIMO? Leia mais »
O direito à Aposentadoria Especial encontra fundamento na própria Constituição Federal, especificamente no §1o do art.201, sem prejuízo de outros fundamentos constitucionais e legais. O trabalhador autônomo, ou contribuinte individual, é uma pessoa que trabalha formalmente, porém sem carteira assinada. São trabalhadores que não estabelecem nenhuma relação de emprego com a empresa, mas são legalmente protegidos por …
TRABALHADORES AUTÔNOMOS PODEM PEDIR APOSENTADORIA ESPECIAL? Leia mais »
1.Agentes nocivos à saúde A aposentadoria especial é o benefício previdenciário concedido em razão das condições de trabalho com exposição aos agentes físicos, químicos, biológicos ou associação desses agentes passíveis de prejudicar a saúde ou a integridade física do trabalhador. Os trabalhadores que são expostos aos agentes nocivos possuem um tratamento diverso e o objetivo do …
ATIVIDADE ESPECIAL – QUAIS SÃO OS AGENTES NOCIVOS ? Leia mais »
1.Aposentadoria especial antes da reforma da previdência Com a publicação da Emenda Constitucional n. 103 de 2019, que resultou na Reforma da Previdência, diversos benefícios foram afetados, alguns chegaram a ser extintos, outros foram alterados bruscamente. Antes da Emenda Constitucional, era assegurado ao trabalhador que comprovasse o desempenho de suas atividades laborais exposto a agentes nocivos à saúde por um período de: 15 (quinze), 20 …
APOSENTADORIA ESPECIAL – COMO ERA E COMO FICOU APÓS A REFORMA DA PREVIDÊNCIA? Leia mais »
Um dos agentes de risco mais comuns nos pedidos de aposentadoria especial é o ruido. Isto pois está presente em ambientes como fábricas, indústrias, oficinas, por conta disso, sua exposição garante o reconhecimento da especialidade com aposentadoria especial aos 25 anos ou que seu periodo seja convertido pelo fator 1,4 para homens e 1,2 para …
QUAL O LIMITE DE RUIDO PARA A APOSENTADORIA ESPECIAL ? Leia mais »
Para aqueles que vivem em união estável, sim, é possível receber pensão por morte. Esse direito está previsto na Lei nº 8213/91, que estipula que o cônjuge em união estável tem direito a receber pensão por morte deixada pelo (a) falecido (a). No entanto, em comparação com os pais e irmãos do falecido, o companheiro …
QUEM VIVE EM UNIÃO ESTÁVEL PODE RECEBER PENSÃO POR MORTE ? Leia mais »
A aposentadoria por idade é um benefício concedido aos contribuintes da Previdência Social, devida a todos que se encaixam nas seguintes regras: Comprovação de, no mínimo, 15 anos de contribuições ao INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social) para mulheres, e de 20 anos para homens Idade mínima de 62 anos para as mulheres, e de …
QUAL É O TEMPO MÍNIMO DE CONTRIBUIÇÃO PARA SE APOSENTAR POR IDADE ? Leia mais »
O Tema 1.031 trata da Aposentadoria do Vigilante e foi julgado recentemente (dez/20 e set/21) pelo STJ, sendo decidido que: a) vigilantes armados e desarmados têm direito à Aposentadoria Especial em decorrência do risco à integridade física, ou seja, periculosidade; b) o direito será mantido mesmo após a Reforma da Previdência, ocorrida em novembro/2019 que …
FOI JULGADO OS EMBARGOS DO TEMA 1031, O QUE MUDOU ? O QUE FOI DECIDO PELO STJ ? Leia mais »
Um segurado que recebe auxílio doença foi chamado para perícia revisional, que estava agendada para o dia X. Ocorre que em decorrência da diabetes teve uma ferida no pé e foi hospitalizado , vai precisar amputar 3 dedos. O médico fez um relatório explicando o caso e disse que ele não tem previsão de alta …
SEGURADO QUE NÃO PODE COMPARECER NA PERÍCIA POR INTERNAÇÃO HOSPITALAR. COMO PROCEDER ? Leia mais »
