Notícias – Witt Advocacia

Porque o empresário precisa da Advocacia Empresarial?

Você precisa de BONS MOTIVOS para entender que uma assessoria especializada no Direito Empresarial, vai fazer a diferença no seu negócio? Reuni abaixo, alguns: ▫️Regulamentação, definição e criação das sociedades;▫️Relações de deveres e obrigações entre os sócios;▫️Elaboração, alteração e execução de contratos;▫️Regulamentação, registro, transmissão e negociação de propriedade intelectual empresarial (marcas, patentes, defesa da concorrência);▫️Assessoria …

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Direito Societário

✅Neste segmento, prestamos assessoria jurídica na formação de associações, parcerias privadas e público-privadas e, também, na implementação de operações e no desenvolvimento de negócios no país. ✅Aqui na Witt Advocacia temos expertise na elaboração de documentos societários de qualquer natureza, assim como para reorganizações societárias, holdings, incorporações, fusões e aquisições, cisões, transformações e liquidações de …

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Quais são as áreas do Direito Empresarial?

Mas afinal quais são as áreas do direito empresarial?⠀Direito Societário, que cuida do estudo da formação de sociedades e sua extinção, das relações entre os sócios e entre as próprias sociedades..Direito Falimentar, que cuida da empresa que enfrenta grave crise econômico-financeira ou mesmo procura uma forma de evitar a decretação de sua quebra, por meio …

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Como posso provar a existência entre pessoa se não registro dela

Direito Empresarial e Societário.Como posse provar a existência de uma Sociedade em Comum? Resposta: Sociedades em comum são aquelas não personificadas, ou seja, que não estão regularmente constituídas (art. 986 e ss. do CC).Entre os sócios a prova da sociedade em comum só pode ser feita mediante documentos. Já terceiros poderão provar a sociedade de …

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Regularização da atividade rural

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Agronegócio – Todos os direitos protegidos

O setor de agronegócios possui uma legislação própria, já que trata-se de um sistema complexo e independente. Não há dúvidas de que todos os envolvidos na cadeia do agronegócio, devem estar bem assistidos juridicamente em seus negócios, de modo a evitar prejuízos. A Witt Advocacia, presta serviços de consultoria e assessoria jurídica à produtores rurais …

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STJ define que não incide IRPJ sobre honorários pagos a administradores e conselheiros

As empresas têm o direito de deduzir, na apuração do lucro real que servirá como base de cálculo para o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, os honorários pagos a seus administradores e conselheiros, independentemente de serem mensais e fixos. Esse foi o entendimento da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou indevidas …

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